Covid-19

DISPENSAS COVID-19

  Praça João Rocha Borges, 415 - 76335-000 - Centro

INFORMATIVO
Estrutura Organizacional

Estrutura Organizacional

Estrutura Organizacional

Prefeito: Cássio Gusmão de Oliveira

Vice-Prefeito: Sandro Batista Andrade

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Secretária: Isabella Geovanna de Oliveira Silva

Telefone: (62) 3344-1185

Endereço: Praça João Rocha Borges, 415 - URUANA - Goiás

Email: gabinete@uruana.go.gov.br

Horário de Funcionamento: Segunda à sexta-feira de 07h às 11h - 13h às 17h.

 

Competências:

É atribuição da Secretária Municipal de Administração:

Prestar auxílio ao Prefeito e demais órgãos nos assuntos relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionadas à sua secretaria; Gestão das atividades de administração em geral; Pprovidenciar a publicação dos atos oficiais da prefeitura, na forma e pelos meios legais; Receber, expedir e promover os transmites legais da correspondência pertinente ao Executivo Municipal; Estudar, examinar e despachar processos protocolados na prefeitura, acompanhando a sua tramitação legal; Catalogar, selecionar e arquivar documentos do interesse da Administração e da população em geral, devendo, também, organizar e manter o arquivo público municipal; Participar de reuniões administrativas, encarregando-se da lavratura das respectivas atas; Preparar o pagamento mensal, apurando a frequência do pessoal; Distribuição, controle e arquivamento de processos e documentos que tramitam na prefeitura; Promoção de atividades relativas à organização e ao aperfeiçoamento dos métodos de trabalho dos órgãos da Prefeitura.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Secretária: Ana Paula Santos Xavier

Endereço: Avenida Araguaia, Qd 01, Lt 07 - Jardim Vale do Sol

Telefone: (62) 3344-1996

Email:  secretaria.assistenciasocial@go.gov.br

Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira, de 07h às 11h -  13h às 17h

Competência

Planejar, coordenar e executar a política municipal do bem estar social; Desenvolver atividades de assistência ao menor abandonado, solicitando a colaboração dos órgãos e entidades estaduais, federais e municipais que cuidam especificamente do problema; Assistir e apoiar as iniciativas da comunidade na área de Assistência Social com ênfase às iniciativas filantrópicas; Apoiar os projetos e atividades sociais públicas e privadas; Desenvolver e executar projetos que visem atender a população carente do município, inclusive quanto à moradia popular; Manter o cadastro das famílias carentes, bem como das pessoas idosas, crianças, e outras pessoas que necessitem serem assistidas pela prefeitura; Desenvolver campanhas proporcionais juntamente com entidades ou órgãos federais, estaduais filantrópicas e outros;

 

 

Centro de Referência de Assistência social - CRAS

Coordenadora: Márcia Maria Basílio

Endereço: Avenida José Alves toledo, S/N

Telefone: (62) 3344-1544

Email:  secretaria.assistenciasocial@go.gov.br

Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira, 07h às 11h - 13h às 17h

Competência:

Planejar, coordenar e executar a política municipal do bem estar social; Desenvolver atividades de assistência ao menor abandonado, solicitando a colaboração dos órgãos e entidades estaduais, federais e municipais que cuidem especialmente do problema; Levantar os problemas ligados as condições habitacionais, a fim de desenvolver, quando necessário, programas de habitação popular; Superintender e coordenar os órgãos ligados a assistência e promoção social do município; Desenvolver outras atividades correlatadas.

 

 

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

Responsável: Laís Moreira Severino Canário

Endereço: Rua 18, n°259, Centro

Telefone: (62) 3344-1747

Email:  creas_uruana@hotmail.com

Horário de Funcionamento: De segunda à sexta-feira, de 07h às 11h - 13h às 17h

Competência:

Ofertar e referenciar serviços especializados de caráter continuado para famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos, conforme dispõe a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; A gestão dos processos de trabalho na Unidade, incluindo a coordenação técnica e administrativa, da equipe, o planejamento, monitoramento e avaliação das ações, a organização e execução direta do trabalho social no âmbito dos serviços ofertados, o relacionamento cotidiano com a rede e o registro de informações, sem prejuízo das competências do órgão gestor de assistência social em relação à Unidade

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Secretária: Maria Divina Arruda Gusmão

Endereço: Avenida Araguaia, S/N, Qd. L, Lt. 18, Jardim Vale do Sol

Telefone: (62) 3344-1735

E-mail: secretaria.saude@uruana.go.gov.br

Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira, de 07h às 11h - 13h às 17h

 

Competência:

Promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do Município de Uruana, mediante o controle e o combate de morbidades físicas, infecto-contagiosas, nutricionais e mentais; Promover a fiscalização e o controle das condições sanitárias, de higiene, saneamento, alimentos e medicamentos; Promover pesquisas, estudos e avaliação da demanda de atendimento de equipe multiprofissional (médico, enfermeiro, fisioterapeuta, farmacêuticos etc); Promover contratação supletiva de serviços equipe multiprofissional (médico, enfermeiro, fisioterapeuta, farmacêuticos etc) em situações emergenciais; Promover campanhas educacionais e informativas, visando à preservação das condições de saúde e a melhoria na qualidade de vida da população; Implementar projetos e programas estratégicos de saúde pública; Promover medidas de atenção básica à saúde; Capacitar recursos humanos para a saúde pública; Atender e orientar, com cordialidade, a todos quantos busquem quaisquer informações que se possa prestar relacionadas ao sistema de saúde da Cidade do Uruana, em particular aqueles gerenciados pela Secretaria Municipal de Saúde;  Proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo; Atender ao disposto na Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Manter, em local visível em cada unidade de Saúde, informações para os cidadãos acessarem a Ouvidoria através de telefone ou “site”, fazendo valer os seus direitos a um atendimento digno; Exercer outras atividades correlatas. 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Secretário: à definir

Endereço: Avenida 05, Qd. 25, Lt. 17, Setor Eurico Viana

Telefone: (62) 3344-2950

E-mail: secretaria.obras@uruana.go.gov.br

Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira, de 07h às 11h - 13h às 17h

 

Competência:

Segundo o Artigo 25 da Lei Municipal nº 822 de 12 de fevereiro de 2001, à Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos, compete:

Executar atividades concernentes a construção e conservação de obras públicas municipais; Promover a limpeza urbana e conservação dos canteiros, praças, jardins, logradouros público e cemitério; Realizar trabalho de reposição de lâmpada em vias públicas; Construir e realizar reparos em logradouros públicos, praças, jardins, cemitérios, escolas, órgãos públicos; Implantar, manter e promover reparos nos equipamentos do sistema de sinalização de vias e logradouros públicos; Promover a construção de bloquetes, tubos e outros materiais necessários a execução das obras públicas municipais, Promover a guarda, uso, conservação e manutenção dos veículos e equipamentos rodoviários municipais; Promover a construção e conservação das estradas e vias urbanas; Pomover a execução de obras que visem facilitar o tráfego em vias públicas, tais como, sarjetas, bueiros, mata-burros, pontes, aterros, curvas de nível; Realizar outras atividades afins.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Secretário: Mirelle Ferreira de Souza

Endereço: Praça João Rocha Borges, 415 - URUANA - Goiás

Telefone : (62) 3344-1185

Email: secretaria.financas@uruana.go.gov.br

Horário de Funcionamento : Segunda à sexta-feira de 07h às 11h - 13h às 17h.

 

Competência:

Segundo o Artigo 19 da Lei Municipal nº 822 de 12 de fevereiro de 2001, à Secretaria Municipal de Finanças, compete:

Controlar o fluxo de caixa e promover os pagamentos da responsabilidade do município; Controlar os saldos disponíveis em bancos ou em caixa; Programar e executar os desembolsos financeiros; Avaliar, permanentemente, a economia e execução da política e da administração tributária, económica, fiscal e financeira do município; Estudar e pesquisar a previsão da receita bem como adotar as providências executivas para a obtenção de recursos financeiros de origem tributária e outros; Promover a escrituração dos atos e fatos contábeis de todos os bens, direitos e obrigações do município, seus órgãos e entidades, nos termos e prazos legais; Preparar balancetes, bem como o balanço geral e a prestação de contas de recursos, transferidos para o município; Controlar, cadastrar e lançar os tributos municipais; Emitir guias, talões, para recebimento de tributos municipais via bancária;  Executar quaisquer outros atos inerentes a contabilidade da Prefeitura; Exercer atividades de fiscalização tributária através dos postos fiscais e dos comandos volantes; Exercer os atos de arrecadação, através das agências de arrecadação;  Elaborar juntamente com o Superintendente de Planejamento e Gestão Pública, o plano plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentarias e o Orçamento Geral, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal, Executar outras atividades correlatas.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Secretário: Enio Gomes Gontijo Júnior

Endereço: Avenida 05, Qd. 25, Lt. 17, Setor Eurico Viana

Telefone: (62) 3344-2950

Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira, de 07h às 11h- 13h às 17h

Competência:

À Secretaria Municipal de Agricultura compete, de acordo com o Artigo 22 da Lei Municipal nº 822/2001:

Manter o relacionamento com órgãos e entidades municipais, estaduais e federais ligados à agricultura, visando promover atividades inerentes ao desenvolvimento da Produção Rural do Município; Manter cooperação com outros órgãos afins, visando o controle das marcas criadores de animais do município; Promover juntamente com entidades e órgãos municipais, estaduais e federais, o controle, combate e campanhas que visem erradicar as doenças parasitárias, transmissíveis nos rebanhos do município; Exercer outras atividades correlatas.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Secretária: Giselly Santos Silva Tomé

Endereço: Praça João Rocha Borges, 415 - URUANA - Goiás

Telefone: (62) 3344-1185

Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira, de 07h às 11h - 13h às 17h

Competência:

Garantir a proteção do meio ambiente e desenvolver ações de incentivo a consciêntização e recuperação de áreas degradadas; Planejar e executar projetos de inovação a política de meio ambiente; Garantir e fiscalizar a preservação e o reflorestamento de áreas degradáveis; Organizar a execução de programas ou projetos relacionados ao desenvolvimento sustentável em respeito ao meio ambiente; Garantir que a legislação ambiental seja respeitada, podendo normatizar, fiscalizar e licenciar as atividades e/ou empreendimentos considerados efetiva ou potencialmente causadores de degradação ambiental, de forma direta ou indireta, todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável, em como a justiça social no uso sustentável dos recursos ambientais, através da promoção do desenvolvimento  sustentável dos recursos ambientais, através da promoção do desenvolvimento sustentável, de forma integrada com outros órgãos de governo e da sociedade civil; Fortalecer a educação ambiental da população, nas escolas e através da comunicação social, dentre outras atrtibuições.

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

Secretária: Eliene Martins de Andrade Vieira

Endereço: Avenida José Alves Toledo, 425, URUANA – Goiás

Telefone: (62) 3344-1385

Email:  secretaria.educacao@uruana.go.gov.br

Horário de Funcionamento: De segunda à sexta-feira, de 07h às 11h - 13h às 17h

 

Competência:

Prover as escolas de material pedagógico e de consumo necessário à sua atuação; Coordenar as atividades de planejamento, execução e acompanhamento pedagógico; planejar, elaborar, supervisionar, os programas de educação do município nos diversos níveis; Coordenar, supervisionar, controlar e fiscalizar as atividades das escolas municipais; Elaborar o plano municipal de educação em consonância com as normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estaduais; Definir uma política de ação na prestação da educação básica, tornando mais eficaz à aplicação dos recursos públicos destinados à educação; Desenvolver programas no campo de merenda escolar, erradicação de analfabetismo e treinamento e treinamento profissional, de acordo com as necessidades locais de mão-de-obra; o controle e a execução da política de incentivo às artes e à cultura; Promover o desenvolvimento cultural do município através do estimulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras; Proteger o patrimônio cultural, histórico, artístico e natural do município; Controlar e executar as políticas de manutenção e proteção do patrimônio histórico físico e cultural; Planejar, coordenar e executar a política municipal de esportes;Desenvolver atividades de desportivas com crianças e juventude; Divulgar e difundir o nome do município com a pratica de esportes; Coordenar e promover programas de recreação e lazer no município; Desenvolver projetos que visem o aprimoramento e a difusão do esporte e a manutenção de intercambio entre entidades esportivas; Executar outras atividades correlatadas.

 

 

AUDITORIA DE CONTROLE INTERNO

Responsável: Idelma Mendes da Silva

Endereço: Praça João Rocha Borges, 415 - URUANA - Goiás

Telefone: (62) 3344-1185

Email: auditoria.controleinterno@uruana.go.gov.br

Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira, de 07h às 11h - 13h às 17h

Competência:

Supervisionar, coordenar e executar trabalhos de avaliação das metas estabelecidas, bem como dos programas e orçamento da Prefeitura Municipal; Examinar a legalidade e avaliar resultados quanto à eficiência e eficácia da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Prefeitura Municpial de Uruana, bem como da aplicação de recursos públicos; Exercer controle das operações, bem como dos direitos e deveres do Poder Executivo; Avaliar a execução das metas e dos programas, visando a comprovar o alcance e adequação dos seus objetivos e diretrizes; Avaliar a execução do orçamento do Poder Executivo tendo em vista sua conformidade com as destinações e limites previstos na legislação pertinente; Avaliar a gestão do gestor para comprovar a legalidade, legitimidade, razoabilidade e impessoalidade dos atos administrativos pertinentes aos recursos humanos e materiais; Avaliar o objeto dos programas e as especificações estabelecidas, sua coerência com as condições pretendidas e a eficiência dos mecanismos de controle interno; Subsidiar, através de recomendações, o exercício do cargo do Chefe do Poder Executivo Municipal de Uruana, Secretários, objetivando o aperfeiçoamento da gestão pública; Verificar e controlar, periodicamente, os limites, assim como os procedimentos e normas sobre restos a pagar e sobre despesas com pessoal nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Regimento Interno do Sistema de Controle Interno da Prefeitua Municipal de Uruana; Prestar apoio ao órgão de controle externo no exercício de suas funções constitucionais e legais; Auditar os processos de licitações dispensa ou de inexigibilidade para as contratações  de obras, serviços, fornecimentos e outros; Auditar os serviços dos órgãos da Prefeitura sindicâncias administrativas, documentação dos veículos, seus equipamentos; Auditar o sistema de previdência dos servidores da Prefeitura, regime próprio ou regime geral de previdência social; Auditar a investidura nos cargos e funções públicas, a realização de concursos públicos, publicação de editais, prazos, bancas examinadoras; Auditar as despesas com pessoal, limites, reajustes, aumentos, reavaliações, concessão de vantagens, previsão na lei de diretrizes orçamentárias, plano plurianual e orçamento; Analisar contratos emergenciais de prestação de serviço, autorização legislativa e prazos; Apurar existência de servidores em desvio de função; Analisar procedimentos relativos a processos disciplinares, publicidade, portarias e demais atos; Examinar e analisar os procedimentos da tesouraria, saldo de caixa, pagamentos, recebimentos, cheques, empenhos, aplicações financeiras, rendimentos, plano de contas, escrituração contábil, balancetes; Exercer outras atividades inerentes ao sistema de controle interno.

 

 

COLETORIA MUNICIPAL

Responsável: Nilton Santos Carvalho

Endereço: Praça João Rocha Borges, 415 - URUANA - Goiás

Telefone: (62) 3344-1185

Email: coletoria@uruana.go.gov.br

Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira, de 07h às 11h - 13h às 17h

Competência:

Propor ao Chefe do Executivo Municipal políticas publicas fiscais, bem como medidas visando a otimização da arrecadação municipal, a implementação de tecnologias e instrumentos de acompanhamento e controle de arrecadação de tributos; organizar, coordenar e controlar a administração financeira tributária e fiscal do Município; manter adequado sistema de controle contábil, apto a fornecer informações sobre a administração financeira, orçamentária e patrimonial do Município; dirigir, delegar e supervisionar as atividades exercidas pelos agentes de fiscalização tributário, tanto na atuação dentro do setor como nas atividades exercidas quando da fiscalização dos estabelecimentos comerciais do município; exercer a programação financeira e de desembolso, bem como o controle dos gastos públicos; administrar o sistema tributário municipal, estabelecendo normas de arrecadação e fiscalização das receitas próprias municipais; fazer cumprir e fiscalizar o cumprimento da legislação municipal.

 

 

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO

Responsável: Ana Maria Magalhães de Andrade e Larissa Gomes Moreira

Endereço: Praça João Rocha Borges, 415 - URUANA - Goiás

Telefone: (62) 3344-1185

Email: comunicacao@uruana.go.gov.br

Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira, de 07h às 11h - 13h às 17h

Competência:

Assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à política de comunicação e divulgação da Administração Direta e Indireta e de implantação de  programas informativos; coordenar, supervisionar, controlar e executar a publicidade da Administração Direta e Indireta; acompanhar e subsidiar os veículos de comunicação com informações sobre as açoes  administrativas; assessorar o Prefeito nos assuntos relativos a cerimonial, honrarias e eventos.

 

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/PESSOAL

Responsável: Letícia Michele de Morais

Endereço: Praça João Rocha Borges, 415 - URUANA - Goiás

Telefone: (62) 3344-1185

Email: departamento.rh@uruana.go.gov.br

Horário de Funcionamento: Segunda à sexta-feira das 07h às 11h - 13h às 17h.

Competência:

Planejar, desenvolver e coordenar a política geral de gestão de recursos humanos da administração direta e indireta; Coordenar a aplicação da política de carreiras e remuneração dos servidores públicos municipais; Planejar, coordenar e executar os sistemas de administração promovendo a racionalização do uso de bens e equipamentos; No que diz respeito aos benefícios e adequação de lotação, é função do departamento com eficácia para garantir ao servidor a tranquilidade necessária para o desenvolvimento de sua função pública; Desenvolve outras atividades correlatas, afins ou complementares à sua competência assim determinadas por ato específico do Chefe do Poder Executivo.

 

 

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

Responsável: Valdemir Pires Calaça Júnior ( licitação) e Mycaella Cristina Brito Pereira (compras)

Endereço: Praça João Rocha Borges, 415 - URUANA - Goiás

Telefone: (62) 3344-1185

Email: licitacao.uruana@uruana.go.gov.br

Email: compras2@uruana.go.gov.br

Horário de Funcionamento: Segunda à sexta-feira das 07h às 11h - 13h às 17h.

Competência:

Execução centralizada de todos os procedimentos de aquisição de materiais e contratação de serviços, através de processos de licitação de compras, bens, serviços e obras, efetuados por todos os órgãos da Administração Publica Municipal, direta e indireta, tais como: empresas públicas, fundações e agencias e institutos de natureza autárquica; a coordenação e à execução dos processos licitatórios para aquisição de materiais e equipamentos e prestação de serviços e alienação de bens, para os Órgãos da administração Pública Municipal, direta e indireta; elaboração e a coordenação dos expedientes, convocações, comunicações, relatórios, pareceres e documentos afins, relativos à preparação, comunicação de resultados, manifestação em recursos e impugnações, e demais providências decorrentes de procedimentos licitatórios, bem como de dispensas e inexigibilidade; a emissão de parecer nos processos de dispensa e inexigibilidade concernentes à aquisição de materiais de consumo e permanentes, serviços e obras; a elaboração e a disponibilização dos editais de licitação; o recebimento e aprovação da documentação exigida dos fornecedores; o acompanhamento e o controle do consumo de bens, materiais, e da prestação de serviços e do estoque dos almoxarifados dos Órgãos da administração direta e indireta, tais como: empresas públicas, fundações e agencias e institutos de natura autárquica; o recebimento das solicitações de compras, a verificação de sua conformidade com as políticas de compras, a comprovação de sua real necessidade e definição da modalidade que será utilizada para o atendimento; a verificação da documentação para homologação do certame licitatório e adjudicação do objeto, bem como o acompanhamento de todo o processo de aquisição de matérias; a regulamentação, a implantação e a gestão do sistema de registro de preços; a definição das políticas, normas e procedimentos de licitações concernentes a alienações de bens, aquisição de materiais, prestação de serviços e execução de obras; a execução de atribuições correlatas.

 

 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO MUNICIPAL DE CONVÊNIOS - GMC

Responsáveis: Angela Pereira Matos / Thaysa Ferreira de Sousa Costa

Endereço: Praça João Rocha Borges, 415 - URUANA - Goiás

Telefone: (62) 3344-1185

Email: gmc@uruana.go.gov.br

Horário de Funcionamento: Segunda à sexta-feira das 07h às 11h - 13h às 17h.

Competência:

viabilizar a captação de recursos junto aos Governos da União e do Estado e à iniciativa privada, visando à celebração de convênios e contratos de repasse; Realizar levantamento e gerenciamento de documentos de natureza contábil, jurídica e de engenharia, através de estudos e elaboração de projetos básicos, com o objetivo de atender as exigências de operacionalização das áreas responsáveis pelo repasse de recursos; Gerenciar os convênios e contratos de repasse de recursos da União e do Estado para o Município; Acompanhar as ações de celebração, execução orçamentária e financeira, bem como a prestação de contas dos contratos de repasse;

 

 

DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO

Responsável: Juliana Machado Parreira

Endereço: Praça João Rocha Borges, 415 - Uruana – Goiás

Telefone: (62) 3344-1185

Email:  departamento.habitacao@uruana.go.gov.br

Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira, de 07h às 11h-13h às 17h

Competência:

Implementar as diretrizes da política habitacional no município; Planejar e coordenar o desenvolvimento e a implantação de projetos urbanísticos e habitacionais de interesse social no município; Desenvolver programas, em parceria com a comunidade e cooperativas habitacionais, visando à produção de moradias populares, através de novas alternativas de construção; Desenvolver projetos e promover os reassentamentos das famílias de áreas de risco, de interferência com obras públicas ou de urbanização de favelas; Coordenar atividades de capacitação de tecnologias de construção habitacional para a comunidade; Analisar e estabelecer a caracterização de projetos habitacionais de interesse social.

 

 

OUVIDORIA  MUNICIPAL

Responsável: Thaysa Ferreira de Sousa Costa

Endereço: Praça João Rocha Borges, 415 - Uruana – Goiás

Telefone: (62) 3344-1185

Email:  ouvidoria@uruana.go.gov.br

Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira, de 07h às 11h-13h às 17h

Competência:

Receber, examinar e encaminhar às unidades administrativas competentes do órgão ou entidade as reclamações, solicitações de informação, denúncias, sugestões e elogios dos cidadãos e outras partes interessadas, a respeito da atuação do órgão ou entidade pública; Realizar a mediação administrativa, junto às unidades administrativas do órgão ou entidade com vistas à correta, objetiva e ágil instrução das demandas apresentadas pelos cidadãos, bem como a sua conclusão dentro do prazo estabelecido, para resposta ao demandante; Manter o demandante informado sobre o andamento e o resultado de suas demandas; Cobrar respostas das unidades administrativas a respeito das demandas a elas encaminhadas e levar ao conhecimento da alta direção do órgão ou entidade os eventuais descumprimentos; Dar o devido encaminhamento aos órgãos de controle e de correição, no âmbito institucional, às denúncias e reclamações referentes aos dirigentes, servidores ou atividades e serviços prestados pelo órgão ou entidade; Organizar, interpretar, consolidar e guardar as informações oriundas das demandas recebidas de seus usuários e produzir relatórios com dados gerenciais, indicadores, estatísticas e análises técnicas sobre o desempenho do órgão ou entidade, especialmente no que se refere aos fatores e níveis de satisfação dos cidadãos e às necessidades de correções e oportunidades de melhoria e inovação em processos e procedimentos institucionais; Produzir relatórios periódicos de suas atividades ou quando a alta direção do órgão ou entidade julgar oportuno; Informar, sensibilizar e orientar o cidadão para a participação e o controle social das atividades e serviços oferecidos pela Administração Pública; Assessorar a alta direção nos assuntos relacionados com as atividades da ouvidoria; Participar das reuniões de deliberação superior do órgão ou entidade, com direito à voz e sem direito a voto; e Promover a constante publicização de suas atividades, com o fim de facilitar o acesso do cidadão às ouvidorias e aos serviços oferecidos pelos seus órgãos.

 

Última Atualização do site:   28/09/2020 09:30:47